Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoDireitos de quarta dimensãodefendem essa nova dimensão, a principal divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoViolação de direito autoralDireito penal.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorEm diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoProteção dos direitos de personalidadee certo não for amparado pelo habeas corpus e o habeas data;.- o mandado de injunção - para os casos de inviabilidade de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDireito constitucional processualdas ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireitos e garantias fundamentaisautoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoEficácia dos direitos fundamentaisentendia os direitos fundamentais apenas como normas destinadas a proteger o indivíduo contra eventuais violações causadas pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...8910...62