JurisHand AI Logo
|

investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoInvestidura

    (THEODORO, 2021)São investidos de jurisdição aqueles que se submeteram a concurso público de provas e títulos, bem como que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoSaúde

    sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    atuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoComissões

    texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoCompetências

    importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    possíveis consequências destes (arts. 168 e 169, da CLT).Dentro deste viés profilático, a Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho