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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAmpla defesa

    Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    concretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoBens dos estados

    respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens no domínio público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    vontade.Já no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social