Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesEstado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoServiços públicos originários e derivadosOu seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosOs serviços públicos próprios, justamente por serem indispensáveis, só podem ser prestados pelo Poder Público, vedada a delegação...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiços públicos individuais e coletivosDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicospelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSupremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento da Ação Direta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscuja titularidade não repousa exclusivamente nas mãos da Administração Pública, ou seja, podem ser executados tanto pelo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoContratação por tempo determinado via diretaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...456...62
