“investigação direta pelo ministério público” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoNormas de proteção
ferramentas, sua adequação bem como medidas de proteção exigidas quando motorizadas ou elétricas, serão estabelecidas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCondições de segurança
instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoCipa
próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal, compete ao Ministério do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoSistema único de saúde
os quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoDano qualificado
concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoFraude no comércio
A conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
Em “marketplaces” de grande porte, nos quais há cruzamento massivo de informações sensíveis e interferência direta no comportamento...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD