Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoComposiçãopróprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoAção penal privadaA queixa, ainda, poderá ser aditada pelo Ministério Público, no prazo de 03 dias, na ocorrência dessa hipótese o órgão acusatório...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoOmissão de socorrodireto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoReceptação qualificadaJá parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoExtorsão qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeOu seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExceções à publicidadeatual legislação adjetiva ampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...434445...62
