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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    forma mais detalhada padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção direta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Tal como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoBem de família convencional

    pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para o contrário, os quais serão apreciados pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoContribuições sociais

    não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável que sua potencialidade atinge patamar máximo (pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoReceitas

    ações de seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas