Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoIngresso na carreirae contar com pelo menos três anos de atividade jurídica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRazoabilidade e proporcionalidade(DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público a ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode ser descrito como...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoNormasinterna acerca da matéria (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).As regras para instituição dos referidos órgãos incumbe ao Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoResponsabilidade civil e penalpúblico, movimentando o sistema repressivo ou preventivo do direito penal, estamos diante da responsabilidade penal.A diferença...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...394041...64