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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoCritérios

    ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPublicidade

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária e do Ministério Público do Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Antes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    produzidas no curso processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoCompetências

    coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências