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investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    (pode ser Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoAutotutela

    interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoFundação

    público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAutarquias

    sociedade de economia mista.Sobre as autarquias públicas, cuida-se de figura regida pelo direito público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoUsuários

    pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por uma conceituação mais direta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCláusulas

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Expressão prática desta busca pelo interesse público é o serviço público, o qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoIndivisibilidade

    Caso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade