Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalinfrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisautoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalvínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples", há uma contraposição direta entre o credor e o devedor (...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoum ato, amparado pelo direito, for praticado com a intenção de prejudicar alguém.- Teoria objetiva – haverá abuso de direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaispúblico e privado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis, sob pena de se violar a própria ideia de controle público...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...101112...62
