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investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro do seu território, editar norma...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoRevisão criminal

    no artigo 623 do Código de Processo Penal:- pelo próprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRoubo majorado

    STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoImpacialidade

    social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoDireitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoInternacional

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoIngresso na carreira

    Brasil (OAB).Para poder participar do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoReadaptação

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação