Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoDomicílio da pessoa naturalIncapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExame médicoNão obstante, a periodicidade dos três exames obrigatórios só pode ser alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoPoderes da uniãoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoJurisdição voluntáriaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoPublicidade enganosa e abusivadivulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições do negócio pelo consumidor.Já a publicidade abusiva...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoDívidas pecuniáriaspelo Decreto-Lei 857/1969 e pela Lei 10.192/2001, bem como pelo art. 318 do Código Civil, que estabelecem:Decreto-Lei 857...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoInvestiduraa um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...858687...156