Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefaa média da produção durante o período aquisitivo, multiplicando-se o resultado pelo valor da remuneração da tarefa (tarifa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoTerritorial ou do juízoSeguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoTerceiro não interessadoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentessuspensas e regulavam a matéria de forma geral.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCampanhas de conscientização públicae a sujeição passiva a cláusulas abusivas.A Senacon, ao lado dos Procons estaduais e municipais, do Ministério Público,...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão1...454647...138
