Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoRoubo majoradoTais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaliteral, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoSegurado empregadoEste dispositivo determinava que as contribuições fossem calculadas mediante a aplicação de alíquotas não cumulativas sobre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoDevido processo legal formalA atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoEspecialidadeÀ luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoPoder constituinte reformador(iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...7980818283