Busca AIConceitosTodas as Áreas“invasão de dispositivo informático majorado” em ConceitosConceitoSegurado empregadoEste dispositivo determinava que as contribuições fossem calculadas mediante a aplicação de alíquotas não cumulativas sobre...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaliteral, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDevido processo legal formalA atual legislação adjetiva trouxe substantiva alteração quanto à fundamentação dos seus dispositivos e, mais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoPoder constituinte reformador(iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoVantagensvantagens do servidor federal estão previstos no Título III, da Lei nº 8.112/1990, sendo que as vantagens ocupam os dispositivos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEspecialidadeÀ luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...7677787980
