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invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoSegurado especial

    artesanais, garantindo-lhes o direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoConceito

    jurídico, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    jurídico, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    incumbe a representação judicial da União.- Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    O ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    A função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    divulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições do negócio pelo consumidor.Já a publicidade abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    negócio, ativa ou passiva.A novação subjetiva passiva implica na substituição do antigo devedor por um novo.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação