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invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    O Direito do Consumidor ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro, ao assumir dupla natureza...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoPartes

    As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoTeletrabalho

    trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    do Trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoIngresso na carreira

    jurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoGarantias e vedações

    realização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoTempo à disposição

    expediente e início do segundo turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição