“invalidades do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoMotivação
moralidade.Em outras palavras, os princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEficiência
ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade da Administração Pública será realizada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoEmpresas públicas
art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa jurídica de direito privado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoAgências reguladora
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoConsórcio público
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoPublicidade
mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoHierarquia
Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade