“invalidades do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
público seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoRemoção
âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoRedistribuição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoIndenização de Transporte
Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A Constituição Federal prevê para o servidor público um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoPedido de reconsideração
cargo, bem como a continuidade do serviço público relacionado, o agente público goza de um regime jurídico diferenciado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoGratificações e Adicionais
servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime jurídico específico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAjuda de Custo
regime jurídico diferenciado, calcado em deveres, direitos e vantagens peculiares ao exercício da função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo