Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoAmpla defesa(p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura não pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosliberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoExceções ao contraditório prévio(ou seja, de pronunciamento inaudita altera pars), são aquelas previstas no art. 9º, do Código de Processo Civil, saber:...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeO atual Código de Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExceções à publicidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoLesão corporal graveTrata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoOrdem econômica e financeiraNesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoDevido processo legalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...888990...94
