Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialde ocorrência de lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoQuanto ao local de execuçãoconcretude à necessidade de proteção do trabalhador e garantia de uma efetiva equidade salarial, a CLT traz em seu bojo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoserviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoIncumbências do orgão nacionaldo trabalho).A este órgão incumbe, em linhas gerais, dispor de forma ainda mais detalhada sobre os valores existentes entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialJá no parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoTempo à disposiçãocontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Sobre a duração dos contratos de emprego, tem-se que, em regra, os vínculos são estabelecidos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãona interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1...757677...97