Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoIgualdade processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoNecessidade de representaçãoprejuízo: I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoObrigação de dardar (entregar transferindo-lhe a propriedade ou restituir a posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoConceito de processo públicoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProibições de decisão-surpresaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrimazia da decisão de méritoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioesclarecimento: solicitar das partes esclarecimentos acerca de alegações, posições ou pedidos realizados em juízo, dando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...444546...97