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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoComposição

    Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    do trabalho).A este órgão incumbe, em linhas gerais, dispor de forma ainda mais detalhada sobre os valores existentes entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    irresponsabilidade penal relativa ou imunidade do Presidente da República, a qual, frisa-se, impede a persecução penal durante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAdvocacia pública

    ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante na hipótese.Neste ponto, Advocacia Pública e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.- gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoNormas

    Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas