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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    jurídicas, para as quais é indispensável o bacharelado em Direito (p. ex., elaboração de pareceres jurídicos e editais).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembleias Legislativas.- Transferência temporária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Em caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    necessidade como de garantia de um patamar mínimo de direitos, fornecendo proteção social em todos os seus aspectos: prevenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), traz em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal prevê extenso rol de espécies normativas e, ao longo dos artigos posteriores, expõe em minúcias os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoUnidirecional

    Embora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    de sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho