Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticode pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDisponível em: https://juristas.com.br/2021/05/29/a-nova-lei-de-fraudes-eletronicas-lei-14-155-21/.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveispolíticas públicas a serem implementadas ou já em curso (DOS SANTOS, 2022).O controle social é fundamental não só à fiscalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorequiparado: é o terceiro que atua como intermediário em uma relação de consumo (p. ex., uma agência de viagens).Importante...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorPor hipossuficiência entende-se como sendo a vulnerabilidade do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...131415...94
