Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDiretrizes

    um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Olhando separadamente, a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou mais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    múltiplas fontes, ou seja, vem dos cofres da União, das contribuições sociais e de outras fontes diversas (art. 195, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Abraham Lincoln, em seu Discurso de Gettysburg, em 19 de novembro de 1863.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoServiço efetivo

    serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo