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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoProteção Contratual

    ou que estabeleçam vantagens unilaterais em favor do fornecedor.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoSegurado empregado

    dessa exigência em termos de capacidade contributiva.Para empregados e trabalhadores avulsos, a contribuição previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoInstauração

    Ministério Público ou; por requerimento do ofendido....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Alguns autores entendem que há também uma quarta dimensão, que se refere aos direitos genéticos (Norberto Bobbio) ou aos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada a advogados e/ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEstados

    Em outras palavras, se os Estados deixarem de existir, ou se tiverem sua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoCom justa causa

    por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa