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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    forma adequada em um local quente demais ou frio demais (DELGADO, 2020)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoLicitação

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoValor das anotações

    as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas em sentido contrário, em respeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoFunção da publicidade

    Em outras palavras, inspirado pelos princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Admite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoIntervenção

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    De pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa De ser uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    especialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo