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introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoConsórcio público

    estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    de execução continuada ou diferida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDuração razoável do processo

    da leitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoFinalidade e objeto

    necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoAnotações

    trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços, podendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações