“intervenção dos estados nos municípios” em Conceitos
- ConceitoSúmulas
Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoRemuneração e abono de férias
até 1/3 (um terço) dos seus dias de descanso (ROMAR, 2020).O abono de férias é direito potestativo do empregado (ou seja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoAtualização do valor das multas
A essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoCausas de aumento de pena
ou coletiva: violência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoEmpregado rural
Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoTempo em regime parcial
O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoEquiparação salarial
ocorrência de tratamento desigual entre empregados.Assim é expressamente proibida qualquer distinção ou discriminação salarial, nos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoObrigação
prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação