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intervenção dos estados nos municípios” em Conceitos

  • ConceitoQuadro de horário

    sendo este o contexto social, político e histórico que permeia o surgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoBeneficiários

    Rio de Janeiro: Forense, 2021.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    até 1/3 (um terço) dos seus dias de descanso (ROMAR, 2020).O abono de férias é direito potestativo do empregado (ou seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoSem distinção de sexo

    judicialmente, a equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoSúmulas

    Ponderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas