Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoProrrogaçãovértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoSustitutividadeNo mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoCaducidadeerros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos do contrato.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPermissãonos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoAcesso universal e igualitário(DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, um DOS mais relevantes é o do acesso universal e igualitário.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPoderesinteresses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...575859...67
