Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoPretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicodesde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoHomicídio doloso minoradointegrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoregra, contra o Poder Público.Comunicar-se plenamente é comunicar-se livremente, sendo um corolário da sociabilidade, que nos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAborto legalRessalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoLegalidadeinverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso em lei (art. 5º, caput e II, da CF).Assim, e valendo-nos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...333435...69
