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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoCompetência

    lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoTráfico de drogas

    da descriminante do estado de necessidade.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoLegalidade formal

    Ainda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoSubstituição

    de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    agenda cultural brasileira, poderá ser responsabilizado.Ao final de 2017, mais de 20 Estados e 2.500 municípios já haviam...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoProrrogação

    vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoPermissão

    Administração Pública estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão