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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoContratos de adesão

    Em tais hipóteses, a intervenção do Poder Judiciário é legitimada não apenas para declarar a nulidade da cláusula abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoConcessão

    Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum diante da pluralidade de interesses públicos e limitação dos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    mais relevantes direitos fundamentais, essencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoAborto legal

    Ressalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal