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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma união...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    união entre eles ser estável e permanente.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoServiços públicos

    em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoVícios de consentimento

    Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoOficialidade

    O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoPlebiscito

    de conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito