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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    no Distrito Federal.- Estados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegiões administrativas

    do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    a conclusão do inquérito policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da liberdade de reunião.- Busca e apreensão em domicílio.- Intervenção nas empresas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.- Organizações religiosas: união de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    previstas no art. 136 da CF/1988, ocorre em um Estado democrático.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoMunicípios

    da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios