“intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e objetivos
Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com a participação dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSalário-maternidade
brasileiro, configurando-se como uma prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAuxílio-doença
refletem um esforço do legislador em adaptar a legislação previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSalário-família
1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para a manutenção dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoPensão por morte
duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoPerigo de contágio venéreo
de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
- ConceitoAposentadoria por idade
Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade