“intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoAbandono de incapaz
abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoSalário-maternidade
brasileiro, configurando-se como uma prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAuxílio-doença
refletem um esforço do legislador em adaptar a legislação previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoSalário-família
1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para a manutenção dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoPrincípios e objetivos
Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com a participação dos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoCompetências privativas
de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.- Fixar, por proposta do Presidente, limites globais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoOrganização e competências dos municípios
Assim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios