Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisnecessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçarequisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá ser deflagrada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoReceitasreceitas (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoManutenção da qualidade de seguradode graça", o segurado e seus beneficiários seguem podendo usufruir dos benefícios da Previdência Social, mesmo deixando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeigualdade material e realização dos direitos sociais (arts. 1º; 3º; 5º, II; e 6º, todos da CF).Para melhor determinar seus...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoContribuições sociaisas contribuições voltadas à seguridade social; (ii) contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE); e (iii) contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...111213...87