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intervenção” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoIntervenção

    serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido de forma satisfatória/adequada.A possibilidade de intervenção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Destaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    A intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses

    Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Mantendo o paralelismo com a intervenção federal, a intervenção estadual é, em regra, espontânea (determinada, de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    vinculada) ou solicitações (intervenção discricionária).Tal como ocorre na intervenção espontânea, cabe ao Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade