Busca AIConceitosTodas as Áreas“interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa(i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoDireito de PetiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadomoderna do Direito Civil, à luz das transformações sociais e econômicas do século XX.Historicamente, o Direito Civil brasileiro...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoFontes do direito obrigacionaldireito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do direito Romano, havia quatro causas...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoárea do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoEstado democrático de direitodo Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoDireito à segurançaO direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...456...156