Busca AIConceitosTodas as Áreas“instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoDevido processo legal formaladotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízovisa a equilibrar a relação processual, reconhecendo a assimetria informacional que normalmente a caracteriza.Outros instrumentos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoRegras para Comércio Eletrônicolealdade e confiança que deve nortear as relações de consumo, sobretudo quando celebradas a distância, sem os instrumentos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDuração razoável do processopermitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceito(iv) limitação das hipóteses de agravo de instrumento (art. 1.015); e (v) na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoEconomia processualCom fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoBoa-fé processual e lealdadeadjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa a servir cada vez mais como um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoDiferença entre prescrição e decadênciamercado contemporâneas.Assim, o domínio técnico e hermenêutico das diferenças entre prescrição e decadência é instrumento...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadência1...96979899100