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instrumentos de democracia semidireta” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    adotar a Constituição Federal como principal fonte principiológica, ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    visa a equilibrar a relação processual, reconhecendo a assimetria informacional que normalmente a caracteriza.Outros instrumentos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    lealdade e confiança que deve nortear as relações de consumo, sobretudo quando celebradas a distância, sem os instrumentos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDuração razoável do processo

    permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito

    (iv) limitação das hipóteses de agravo de instrumento (art. 1.015); e (v) na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoEconomia processual

    Com fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa a servir cada vez mais como um instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    mercado contemporâneas.Assim, o domínio técnico e hermenêutico das diferenças entre prescrição e decadência é instrumento...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência