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instrumentos de democracia semidireta” em Conceitos

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    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
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  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

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    • Processo Penal
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  • ConceitoContagem do tempo de serviço

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
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    • Trabalhista
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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

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  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho