Busca AIConceitosTodas as Áreas“instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoFormação de municípiosnovembro de 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerou realização de obras.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrimazia da decisão de méritode prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...373839...97