Busca AIConceitosTodas as Áreas“instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoFaltasser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoeconômicos – ainda tem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoTribunal de contasfiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoReceptação de animalde produção.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...293031...97