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inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    inspeção judicial e os indícios.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigações simples

    termo ou encargo (ou modo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações complexas

    de acessórios à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoCaducidade

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Derivando do latim "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoFurto qualificado

    prévia de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoResponsabilidade civil

    FILHO a respeito da responsabilidade civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil