JurisHand AI Logo
|

inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    com o objetivo litigioso e/ou pontos controvertidos não será considerada cerceamento de defesa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoDireitos da personalidade

    religiosa e de expressão, dentro outras manifestações do intelecto) e a integridade moral ou psíquica (direito à privacidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    essenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    culpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    públicos, os quais nada mais são do que prestações oferecidas, direta ou indiretamente pelo Estado, que tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público