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inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoCapacitação

    Isso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoEstabilidade

    stricto sensu e/ou política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoNomeação

    agente honorífico, concessionário e outros, das as circunstâncias do cargo e da função pública em questão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoInvestidura

    exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoRequisitos

    sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades que pretender atingir um interesse público (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos