JurisHand AI Logo
|

inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    que, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar o trabalhador (art.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoJornada de trabalho

    art. 443, da CLT - ou indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoRemuneração

    No caso do Direito do Trabalho, o cenário que permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAnotações

    Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Estado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    há de ater-se à sua formação e evolução, a partir do estudo do Constitucionalismo.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Alguns autores entendem que há também uma quarta dimensão, que se refere aos direitos genéticos (Norberto Bobbio) ou aos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais